dinheiro curto nas prefeituras

Atraso em repasses de ICMS para prefeituras vira jogo de empurra-empurra

O atraso no repasse das cotas de ICMS pelo governo para as prefeituras acabou virando um jogo de empurra-empurra.

Eu publiquei aqui, na semana passada, uma nota em que os prefeitos de Rorainópolis e Caracaraí – Leandro Pereira (PSD) e Socorro Guerra (PROS) – se queixavam dos prejuízos decorrentes da inadimplência do governo.

Os gestores em questão me disseram que estavam impossibilitados de pagar salários de servidores, além de outros compromissos, porque o Governo de Roraima tem atrasado de forma recorrente as parcelas de ICMS.

Foi publicar a nota para que a Comunicação do Palácio se pronunciasse de forma quase imediata, dizendo que não há atrasos; que apenas a terceira parcela de março do ICMS estava em aberto, devido ao bloqueio das contas do governo, que, segundo o pronunciamento oficial, é do conhecimento de todos.

Recorri então à Associação dos Municípios de Roraima (AMR), cujo presidente é o prefeito de Alto Alegre, Pedro Henrique Machado (SD). Este confirmou a versão do governo, afirmando que o repasse das cotas do ICMS para as prefeituras estão em dia, exceto a terceira de março.

Pedro Henrique disse ainda que cabe aos prefeitos decidir, individualmente, se devem judicializar a questão, caso considerem necessário. Alguns prefeitos já entraram com ação na justiça, daí o bloqueio das contas do governo.

Um dos municípios que judicializou a questão foi Mucajaí, cuja situação atual confronta as versões tanto do governo quanto da AMR. A prefeitura de Mucajaí está há bastante tempo sem receber as cotas de ICMS. A dívida do governo para com o município, segundo o chefe de tributos local, de nome Mateus, já é de cerca de R$ 600 mil.

Devido a esse atraso por parte do governo, a prefeita Nega do Edio (PRP), tem repassado do duodécimo da Câmara Municipal de Forma parcelada. Todos os meses a gestora repassa a metade dos recursos na data regulamentar e fica devendo o resto.

O presidente da Casa, vereador Joelson Costa (PTN), se mostra solidário à prefeita Nega e culpa o governo pelos problemas causados.

Até quando vai durar esse jogo de empurra-empurra? Até quando o governo vai sufocar os gestores, atrasando os repasses obrigatórios das parcelas de ICMS?

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