Poder Judiciário

Foro privilegiado favorece impunidade de políticos corruptos, diz Wirlande

Foro privilegiado favorece impunidade de políticos corruptos, diz Wirlande

1 minuto A defesa do foro privilegiado feita pela maioria dos políticos com mandato é algo inaceitável. Esse é o entendimento do pré-candidato a deputado federal Wirlande da Luz. Ao se apresentar como uma alternativa de voto para a população no pleito deste ano, o médico decidiu apoiar o movimento nacional pelo fim da prerrogativa de foro, pois esta só beneficia os políticos em débito com a justiça. “O foro privilegiado contribui para a prescrição de crimes de corrupção que envolvem o desvio de Continue lendo

Romero Jucá e mais seis viram réus em mais um inquérito relacionado à Lava Jato no STF

Romero Jucá e mais seis viram réus em mais um inquérito relacionado à Lava Jato no STF

1 minuto   O senador Romero Jucá (MDB) virou réu em mais um inquérito no âmbito da Operação Lava Jato, no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da Corte, Edson Fachin, autorizou abertura de inquérito para apurar repasse irregular de R$ 40 milhões da J&F para as campanhas de políticos do MDB em 2014. Além de Jucá, também serão investigados os senadores os senadores Renan Calheiros (AL), Jader Barbalho (PA), Eunício Oliveira (CE), Eduardo Braga (AM), Edison Lobão (MA), Valdir Raupp (RO) e Roberto Continue lendo

PGR pede prorrogação de investigação contra Jucá e mais quatro parlamentares

PGR pede prorrogação de investigação contra Jucá e mais quatro parlamentares

1 minuto A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a prorrogação por mais 60 dias de uma investigação aberta contra Eunício Oliveira (PMDB-CE), Romero Jucá (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). A decisão de permitir a prorrogação ou não cabe ao relator da Lava Jato, ministro Luiz Edson Fachin. O inquérito foi aberto com base nas delações premiadas de executivos da Odebrecht. Apura os crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa. Continue lendo

STF suspende aumento de gastos com pessoal da Assembleia Legislativa de Roraima por inconstitucionalidade

STF suspende aumento de gastos com pessoal da Assembleia Legislativa de Roraima por inconstitucionalidade

2 minutos Em atendimento ao pedido feito pela governadora Suely Campos, que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 5814 (ADI), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, suspendeu liminarmente o aumento do limite de gasto com pessoal estabelecido pela Assembleia Legislativa de Roraima para a própria instituição e para o Tribunal de Contas (TCE) na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor em 2018. Suely Campos ingressou no STF com a ADI em novembro de 2017. A decisão de Barroso vale Continue lendo

Iteraima passa a ter Ouvidor Agrário

Iteraima passa a ter Ouvidor Agrário

2 minutos O novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Servidores do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), aprovado pela Assembleia Legislativa, criou a figura do Ouvidor Agrário, que deve ter atribuições semelhantes à Ouvidoria Agrária do Incra. A iniciativa partiu do deputado Soldado Sampaio (PC do B), que entende ser necessário que o Instituto tenha um canal direto de diálogo com os movimentos sociais e com a sociedade em geral. De acordo com a emenda apresentada por Sampaio, caberá Continue lendo

Márcio Junqueira é preso em nova ação da Operação Lava Jato

Márcio Junqueira é preso em nova ação da Operação Lava Jato

1 minuto O ex-deputado federal por Roraima, Márcio Junqueira (PP-RR) teve a prisão decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin numa nova ação da Operação Lava Jato, desencadeada nas primeiras horas desta terça-feira (24). Junqueira já teve a prisão efetuada pela Polícia Federal. A operação, que envolve o ex-parlamentar roraimense, tem o objetivo de apurar crimes de obstrução da justiça e organização criminosa. Os mandados foram autorizados pelo ministro Edson Fachin conjuntamente com a procuradora geral da República, Raquel Dodge. Continue lendo

‘Prisão em segunda instância é uma conquista da sociedade e fortalece a democracia’

‘Prisão em segunda instância é uma conquista da sociedade e fortalece a democracia’

2 minutos Demonstrando disposição para tratar de temas polêmicos que chegam a causar arrepios na espinha da maioria dos políticos brasileiros, inclusive roraimenses, o pré-candidato a deputado federal Wirlande da Luz (PROS) usou seu perfil no Facebook nesta sexta-feira (13) para defender a decisão do STF segundo a qual condenados em 2ª instância devem cumprir a pena de prisão imediatamente. “Sem a possibilidade de prisão na 2ª instância, condenados com Foro Privilegiado dificilmente serão alcançados para cumprir suas penas”, disse ele. Wirlande entende que Continue lendo

Depois de receber ultimato da PF, Lula decide se entregar

Depois de receber ultimato da PF, Lula decide se entregar

1 minuto O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de se entregar à Polícia Federal. Deixou o Sindicato dos Trabalhadores de São Bernardo do Campo e entrou na viatura da Polícia Federal, segundo o site o Antagonista. Lula se entregou depois de receber um ultimato da PF segundo o qual ou se entregava em meia hora ou seria responsabilizado criminalmente. Antes de se entregar, porém, Lula participou de um ato político realizado em frente ao sindicado de São Bernardo que teve o objetivo Continue lendo

Petistas roraimenses passam a noite em vigília na sede do PT contra a prisão de Lula

Petistas roraimenses passam a noite em vigília na sede do PT contra a prisão de Lula

menos de 1 minuto Militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) em Roraima passaram a noite em vigília na sede da agremiação , na Avenida Benjamin Constat, em Boa Vista, contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os petista consideram a decretação da prisão de Lula Injusta e defendem a resistência a ela. Lula, por sua vez, passou a noite de quarta-feira (5) e a madrugada desta sexta-feira (6) na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo Continue lendo

Supremo nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula

Supremo nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula

5 minutos Por 6 votos a 5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, em julgamento realizado nesta quarta-feira (4), o Habeas Corpus (HC) 152752 que buscava impedir a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois da confirmação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de sua condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Pleno do STF, também por maioria de votos, negar o pedido para estender a duração do salvo-conduto concedido a Lula na sessão Continue lendo

O destino de Lula é a cadeia. Tudo indica

O destino de Lula é a cadeia. Tudo indica

1 minuto O tão esperado voto da ministra Rosa Weber agora é conhecido. Ela votou contra o Habeas Corpus impetrado pela defesa de Lula. Ao proferir seu longo voto, Rosa Weber disse que votaria de acordo com o entendimento já adotado por ela em outras situações. Citou inclusive um voto recente, quando ela negou HC contra a prisão em segunda instância. O ministro Luiz Fux ao ler o seu voto disse que o STF fixou o entendimento jurídico de que a execução provisória da Continue lendo

Abel, o dono do dinheiro do Fundo Partidário

Abel, o dono do dinheiro do Fundo Partidário

menos de 1 minuto A informação vem dos bastidores e mostra bem como deverão se dar as decisões intrapartidárias sobre a aplicação do Fundo Partidário neste ano eleitoral por este brasilzão de meu Deus. Numa reunião com integrantes do DEM, o deputado Abel (Galinha) Mesquita foi questionado por uma correligionária sobre quando os filiados do Democratas iriam ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e, segundo pessoas que presenciaram a cena, o parlamentar bateu na mesa de punho fechado com força e teria soltado Continue lendo

Auxílio moradia é uma manobra imoral para aumentar salários, diz Wirlande da Luz

Auxílio moradia é uma manobra imoral para aumentar salários, diz Wirlande da Luz

5 minutos Faz exatos dois meses que presidentes das principais entidades representativas de juízes e promotores promoveram um ato na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), quando rebateram as críticas à classe devido a defesa que ela faz do Auxílio-Moradia – mesmo para aqueles que têm casa própria. Para os senhores de toga, as manifestações de reprovação ao privilégio pela sociedade se configuram em “ataques políticos à classe”. Para se ter uma ideia, somente em 2018 o pagamento desse privilégio a juízes e membros Continue lendo

Promotoria pública pede reforço de segurança nos municípios de Caroebe, Baliza e São Luiz

Promotoria pública pede reforço de segurança nos municípios de Caroebe, Baliza e São Luiz

2 minutos O promotor Antônio Carlos Scheffer César, da Comarca de São Luiz, ingressou hoje na justiça com uma ação civil pública cominatória com obrigação de fazer requerendo que o Governo de Roraima seja obrigado a aumentar o número de policiais nos destacamentos militares e nas delegacias de polícia civil dos municípios de São Luiz, São João da Baliza e Caroebe. O representante do Ministério Público decidiu acionar judicialmente o estado, depois do bárbaro crime em que um adolescente teve a cabeça decepada e Continue lendo

MP move ação contra governo pedindo melhorias para a Saúde nos municípios do Sul de Roraima

MP move ação contra governo pedindo melhorias para a Saúde nos municípios do Sul de Roraima

4 minutos A Promotoria Pública da comarca de São Luiz, representada pelo promotor Antônio Carlos Scheffer César, protocolou uma ação na justiça, na terça-feira (20), pedindo que o poder público o Governo do Estado seja obrigado a dotar os hospitais de São Luiz, Caroebe e Rorainópolis de médicos especialistas, nas áreas de pediatria, cardiologia, ginecologia, entre outras especialidades para atender a população, que se encontra desassistida desses serviços. A ação do Ministério Público de Roraima (MPRR) também requer a destinação de mais uma ambulância Continue lendo