deputado Soldado Sampaio

Deputados derrubam veto de Suely à LDO e Orçamento será devolvido para readequação

Os deputados estaduais derrubaram na sessão desta quita-feira (22 de novembro) o veto imposto pela governadora Suely Campos (Progressistas) a uma emenda inserida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que garantia uma reserva de 2% do total de recursos do Orçamento de 2019 para custear as emendas impositivas dos parlamentares.

A derrubada do veto foi defendida pelo relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), deputado Soldado Sampaio (PC do B), e pelo líder do governo na Casa, Brito Bezerra (Progressistas). Dessa forma, a LDO será obrigatoriamente devolvida ao Poder Executivo para que seja feita a readequação do texto e, em seguida, a peça orçamentária seja devolvida à Assembleia para votação.

Na prática, a derrubada do veto também elastece o prazo para a apresentação de emendas à LOA pelos deputados, uma vez que o período para apresentar propostas de modificações ao Orçamento se encerraria no próximo dia 30 de novembro. “Como governo dificilmente vai devolver a LOA para votação antes do dia 30, nós, deputados, ganhamos mais tempo para a apresentação de emendas”, comentou Sampaio.

O relator do Orçamento ainda disse que essa reserva de 2% dos recursos na LOA para as emendas impositivas dos parlamentares é importante porque dá a garantia de que os investimentos prometidos pelos deputados à população em determinados segmentos, como recuperação de estradas entre outras áreas.

“Sem essa reserva, os parlamentares ficariam na dependência da boa vontade do governo de cumprir ou não as emendas, tendo que remanejar recursos de uma área para outra”, afirmou Sampaio.

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