Deputados estaduais aprovam LDO e entram em recesso

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Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (3) de forma unânime, com 16 votos favoráveis e nenhuma abstenção, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. Os deputados Jalser Renier (SD) e Lenir Rodrigues (PPS) não estiveram presentes na sessão de votação.

O projeto da LDO foi analisada e votada na Comissão Mista de Orçamento, mas a votação em plenário foi mais demorada. Após a abertura da sessão ordinária, os trabalhos foram suspensos para que os parlamentares continuassem as negociações.

Deputados pressionavam para que a governadora Suely Campos (Progressistas) aceitasse fazer um acordo com o Poder Legislativo principalmente no que diz respeito à redução de limite de gasto com pessoal. Uma comitiva de deputados se reuniu com a governadora no Palácio Senador Hélio Campos, no horário do almoço.

Da conversa, ficou acordado que o limite de gastos com pessoal terá redução gradativa, o que significa que em 2019 o Poder Legislativo receberá em repasses um percentual de 4% do Orçamento do Estado, sendo que será reduzido meio por cento ao ano até  se chegar aos 3%, como está na lei.

Depois dessa negociação, a sessão foi retomada no período da tarde, quando foram votados todos os projetos que trancavam a pauta da Casa, possibilitando a votação da LDO.

Foram postos em votação 11 vetos ao texto original, sendo aprovado 10 deles. Uma emenda de autoria do relator Janio Xingu, que tratava dos limites dos poderes dava 47% do Orçamento ao Poder Executivo e 4,5% ao Poder Legislativo, foi reprovada pela Assembleia

Apesar das afirmações do vice-presidente da Casa, deputado Coronel Chagas (PRTB), de que a votação foi tranquila, relatos de deputados apontam para um certa tensão durante a discussão, o que fez com que o trabalho de análise e votação da matéria se estendesse tarde a dentro.

Chagas disse que a demora para se chegar a um entendimento sobre a LDO foi decorrente da construção política para que se chegar às soluções encontradas ao resultado final da votação de ontem. “O resultado foi positivo. Fizemos uma discussão bem ampla tentando construir texto que atendesse a todos os lados e vertentes’, afirmou.

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