Iteraima passa a ter Ouvidor Agrário

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O novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Servidores do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), aprovado pela Assembleia Legislativa, criou a figura do Ouvidor Agrário, que deve ter atribuições semelhantes à Ouvidoria Agrária do Incra.

A iniciativa partiu do deputado Soldado Sampaio (PC do B), que entende ser necessário que o Instituto tenha um canal direto de diálogo com os movimentos sociais e com a sociedade em geral.

De acordo com a emenda apresentada por Sampaio, caberá ao Ouvidor Agrário do Iteraima “promover conversações junto a representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e de outras entidades relacionadas com o tema, visando à resolução de tensões e conflitos agrários”.

Ainda será seu papel “estabelecer interlocução com movimentos sociais rurais, produtores rurais e sociedade civil para prevenir, mediar e resolver as tensões e os conflitos envolvendo questões de terra.

O parlamentar salientou que hoje, em Roraima, existe uma dezena de conflitos agrários, inclusive envolvendo terras públicas, e questões de propriedade dos quais são parte integrantes do movimento sem-terra e grandes proprietários.

“Essas pessoas precisavam de um canal de diálogo com o Iteraima. Então, ao apresentar a emenda criando o cargo de Ouvidor Agrário, nós trabalhamos com a ideia de que esse servidor seja o interlocutor entre o Instituto de Terras e os movimentos sociais”, explicou Sampaio.

Sampaio disse estar articulando com o Poder Judiciário para que seja criada a Vara Agrária no tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) para recepcionar as demandas oriundas dos conflitos de terras, com o objetivo de dar celeridade aos processos relativos a essas questões, pois terra significa riqueza, possibilita a geração de emprego e renda. Daí a necessidade de que os processos sejam julgados com rapidez.

“Nós estamos pedindo do Iteraima que faça a apresentação do ouvidor agrário, com suas devidas atribuições, para os movimentos sociais”, disse, destacando ter solicitado também ao presidente do Iteraima, Alysson Macedo, para que estabeleça um calendário para a recepção das demandas desses movimentos para possíveis soluções.

“Em alguns casos, essas demandas podem ser resolvidas com um bom diálogo e entendimento sem precisar judicializar. Outras questões de terra acabam tendo que ser judicializadas e o Iteraima precisará saber tomar um posicionamento, afinal essa é uma das suas atribuições”, disse o parlamentar.

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