Juízes eleitorais e técnicos judiciários discutiram com representantes do WhatsApp medidas para coibir conteúdo difamatório nas eleições

Juízes eleitorais se reúnem com representantes do WhatsApp para discutir atuação no período eleitoral

Os juízes eleitorais da propaganda Maria Aparecida Cury e Rárison Tataíra, junto com o o secretário judiciário Jadilson Castro,  do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) se reuniram na tarde desta terça-feira (24) com os advogados do aplicativo WhatsApp, Maria Regina e Ricardo Chabu Del Sole, para discutir a atuação do WhatsApp durante o período eleitoral em Roraima.

Os advogados do WhatsApp explicaram como é o funcionamento do aplicativo e discutiram a maneira mais eficaz para o cumprimento das decisões da Justiça Eleitoral que envolverem postagens e compartilhamentos na plataforma social de mensagens para celular.

Juízes da propaganda eleitoral e os representantes do aplicativo de mensagens chegaram a um entendimento segundo o qual os advogados das partes interessadas devem, obrigatoriamente, apresentar em sua petição o código da mídia referente à propaganda eleitoral, seja ela positiva ou negativa, que entenderem irregular.

“Caso o pedido seja julgado procedente, o juiz determinará que as partes encaminhem a mídia em questão para o número de WhatsApp do TRE-RR, que por sua vez encaminhará a referida mídia aos administradores do aplicativo. A finalidade é assegurar que o código apresentado na petição coincida com o encaminhado à empresa, para retirada do material ofensivo/fake news de circulação’, complementou o secretário.

A Justiça Eleitoral roraimense vai promover uma reunião com os juízes da propaganda, representantes de partidos políticos, advogados militantes do Eleitoral, pré-candidatos, acadêmicos e demais pessoas interessadas no assunto, no dia 2 de agosto, às 14h30, no auditório do TRE-RR, para esclarecer sobre os assuntos tratados no encontro de hoje.

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