Fake News contra Suely

Justiça eleitoral determina ao WhatsApp bloqueio de Fake News contra Suely

Os juízes eleitorais Rárison Tataíra e Maria Aparecida Cury, do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), determinaram de forma cautelar que o Whatsapp faça o bloqueio de mais duas fake news (notícias falsas) disseminadas em grupos contra a governadora de Roraima e Candidata à reeleição Suely Campos (Progressistas).

Uma das Fake News fazia a simulação de um documento com o brasão do governo determinando a participação de servidores em reuniões de campanha da candidata à reeleição. A segunda Fake News foi divulgada em forma de uma nota onde o nome da governadora é indevidamente usado para induzir a população a acreditar que os serviços públicos de saúde, educação e segurança não funcionariam.

Em sua decisão, o juiz Rárison Tataíra diz que “analisando o teor da mídia compartilhada em rede social, entendo, prefacialmente, se tratar de documento redigido sem a observância das formalidades usuais e cujo conteúdo tenta implicar à representada (Suely Campos) emsituação de ilegalidade, qual seja, a de coação de servidores públicos a participarem de reuniões políticas”.

Já a juíza Maria Aparecida Cury afirma que a mensagem compartilhada pelo Whatsapp possui forte apelo publicitário de caráter negativo. “Ao propagar a imagem adulterada da governadora e candidata à reeleição com uma mensagem de conteúdo falso, além de ridicularizá-la, busca-se criar um estado mental de aversão em relação à figura política da candidata por, suspostamente, ter interrompido inúmeros servidos públicos, alguns deles considerados essenciais como saúde e educação, fato este que, sabidamente, não ocorreu”, explica a decisão.

Além do bloqueio das duas Fake News no prazo de 24 horas, os juízes fixaram multa no valor de R$ 5 mil por cada compartilhamento contrário à decisão.

A denúncia foi apresentada ao TRE pelo advogado Frederico Leite. Ele alertou que a defesa da candidata está monitorando as redes para combater não só as notícias falsas, mas também responsabilizar as pessoas que criam e compartilham os conteúdos inverídicos.

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