doações eleitorais

Partidos querem volta do vale-tudo das doações eleitorais

Com a proximidade das eleições de 2018, partidos como DEM, PSDB e Novo querem mudar as regras do jogo eleitoral com a partida já em andamento, uma vez que a chamada pré-campanha não passa de uma campanha eleitoral disfarçada. De acordo com a revista eletrônica Crusoé, os partidos mencionados acima entraram com pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) requerendo a flexibilização das regras que tratam sobre doações eleitorais pela Internet nesse período de pré-campanha.

Pelas regras eleitorais de hoje, qualquer doação que ultrapasse o valor de R$ 1.064,10 só pode ser feita “mediante transferência eletrônica, emitida diretamente da conta bancária do doador para a conta bancária do beneficiário, sem a intermediação de terceiros”. No pedido apresentado ao TSE, as siglas DEM, PSDB e Novo querem que essa regra seja desconsiderada sob a alegação de que qualquer dinheiro doado por pessoa física tem origem lícita.

Os dados apurados pela Justiça Eleitoral e pela Receita Federal mostram que não é bem assim. Senão vejamos: nas eleições de 2016, quando entrou em vigor a proibição de doação por pessoas jurídicas, foram detectadas nas doações declaradas pelos partidos irregularidades em mais de 260 mil operações. De sua parte, a Receita Federal, ao cruzar dados da prestação de contas feitas pelos partidos, identificou que 380 mil das 712 mil doações feitas por pessoas físicas não tinham sequer declaração de renda.

Ou seja, ao apresentarem o pedido de flexibilização das doações eleitorais, o que os partidos querem é a volta a vale-tudo na injeção de dinheiro nas campanhas, mesmo com a comprovação trazida pela Lava Jato de que as cortes eleitorais superior e regionais foram usadas ao longo das últimas décadas como lavanderia de dinheiro sujo pelos partidos.

Leia a matéria que originou este post na Revista Crusoé.

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