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Vereadores destituem mesa diretora da Câmara de Baliza e fazem nova eleição

Uma confusão em torno de uma matéria que estava sendo lida em plenário durante a sessão ordinária desta quarta-feira (31 de outubro) resultou na destituição da Mesa-Diretora da Câmara Municipal de São João da Baliza e na imediata eleição de uma nova composição para a direção da Casa. Nesta quinta-feira (1 de novembro) a nova mesa-diretora deve tomar posse, mas há um clima tenso na cidade.

De acordo com o relato do vereador Fernando de Souza (DEM), eleito novo presidente da Câmara, um funcionário do Poder Legislativo de Baliza deu um soco no primeiro secretário da Casa porque o então presidente se negou a apreciar um projeto e o secretário deu continuidade à leitura da matéria. Há questionamentos quando à legalidade da destituição da Mesa Diretora e sobre os motivos que levaram à realização da sessão extraordinária fora da Câmara Municipal.

A medida aconteceu por decisão de seis dos nove vereadores de Baliza, que em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira, em votação unânime, destituíram atual Mesa Diretora da Casa. Esse número de parlamentares constitui 2/3 da composição da Casa, o que dá valor regimental à decisão.

Conforme uma nota à população de Baliza, assinada pelos seis parlamentares, a providência foi necessária após o tumulto ocorrido na sessão ordinária na qual o então presidente da Casa decidiu por encerrar a sessão sem realizar a votação de um requerimento levado a Plenário pela maioria dos vereadores.

O requerimento em questão pedia a anulação de uma alteração feita no Regimento Interno pela Mesa Diretora que estava desacordo com a Lei Orgânica do Município e que beneficiava o então presidente por autorizar sua recondução à função de forma automática, sem a realização de eleição.

Diante desse impasse, os vereadores Fernando de Sousa, Sérgio Bernardino, Altino Nogueira, Eliezel de Souza, Claudir Krutli e Francisco das Chagas convocaram uma sessão extraordinária na qual anularam a resolução ilegal e, em seguida, destituíram a Mesa Diretora e realizando nova eleição.

Segundo o vereador Fernando Souza, a providência tem amparo no Regimento Interno e na Lei Orgânica da Câmara, que exige 2/3 dos membros para aprovar ou anular uma resolução e requer a manifestação da maioria para convocar sessão extraordinária de urgência.

Câmara de Baliza

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baliza foi destituída em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira

Leia a nota de esclarecimento à população de Baliza publicada pelos vereadores que decidiram destituir a Mesa Diretora da Câmara Municipal Local nesta quarta-feira:

Os Vereadores Fernando de Sousa, Sérgio Bernardino, Altino Nogueira, Eliezel de Souza, Claudir Krutli e Francisco das Chagas vêm por meio do presente comunicado informar que, em sessão extraordinária realizada por 2/3 dos membros da Câmara Municipal na tarde de hoje, 31/10/2018, a antiga Mesa Diretora da Casa foi desconstituída pelo voto da unanimidade dos presentes, sendo convocada logo em seguida eleição para constituição da nova composição da Mesa Diretora para o biênio de 2017 a 2018. O Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica autorizam que seja realizada sessão extraordinária em local diverso da sede da Câmara no caso de quebra de decoro e impedimento de acesso à Casa, desde que haja requerimento assinado pela maioria dos vereadores.

Tal medida teve de ser adotada, em caráter de urgência, em razão do lamentável episódio ocorrido em sessão ordinária nesta manhã, na qual o antigo Presidente encerrou a sessão ordinária em curso em desacordo com a vontade da maioria, desrespeitando a legislação e a soberania do Plenário, resultando em desnecessário tumulto que culminou em agressão física, agressao verbal e impossibilitando a realização de qualquer tipo de trabalho no plenário. Os vereadores acima pedem desculpas pelo fato ocorrido, mas que não podem pactuar com as constantes agressões ao regimento interno e a lei orgânica da Câmara cometidas pelo ex presidente da casa. Pede a compreensão de todos e que possamos juntos apoiar o novo presidente para que possa conduzir o parlamento com o respeito necessário e acima de tudo assegurar o cumprimento das leis vigentes, respeitando a todas as instituições e principalmente o povo de São João da Baliza.

Veja o vídeo da sessão de eleição da nova Mesa Diretora da Câmara de Baliza

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